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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:15
Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014
Dados são do Salary Guide da Robert Half
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:28
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Bancos foram contrários à aprovação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:44
STF garante a cidadãos e empresas acesso aos próprios dados
O tribunal entendeu ainda que o instrumento adequado para o contribuinte obter as informações é o habeas data (HD)
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:30
Consumidor poderá ter acesso a dados a seu respeito
Projeto visa fornecer informações pessoais, gratuitamente, para proteger o consumidor contra eventuais abusos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:57
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Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados
Por Marcelo Campelo
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:42
Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil
Por Daniel H.C.Alvarenga, sócio do escritório Franco Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:47
Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito
Objetivo é restringir o compartilhamento de dados dos consumidores. Informações como endereço
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:40
O equilíbrio entre a IA e a Proteção de Dados
Por Cláudio Dodt
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:15
OAB recebe denúncia de que governo nega acesso a dados sobre convênios
senhas e aos cadastros de dados que são públicos e devem ser integralmente acessados", afirmou Ophir
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio
ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:22
STF faz justiça tributária ao garantir habeas data para dados pessoais
"O contribuinte é um cidadão que possui direito a amplo acesso aos seus dados. A decisão do STF
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:15
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Entre as condenações suspensas estão a exigibilidade de documento formal de seus clientes (bancos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57
Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência
Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 08:53
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:11
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 17:05
Open banking: Banco Central define dados que precisam ser detalhados na fase 4
A partir do dia 15 de dezembro, instituições financeiras passarão a compartilhar dados dos clientes